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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à RENOV ENERGY SERVICE LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MÓVEIS – ME

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.676.620,97 para execução do Projeto “PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - SP”, para construção de 40 moradias no bairro Jardim Adamantina, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 477.516,88, para implantação de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Parque Caldeira, do Programa “Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Recreativo e de Lazer” – SNEAELIS (Emenda Parlamentar Individual – RP16) emenda nº 27960006 - Deputado Alexandre Leite, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 240.739,20 proveniente de transferência TETO MAC Federal, para redução de filas de Cirurgias Eletivas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas aos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública do Centro Universitário de Adamantina – FAI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), para custeio do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 180.000,00, para atender o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Ricardo Sales) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.479,40 para execução do Projeto “Implantação de Ciclovia”, conforme Convênio SJC/FID nº 71/2025 e dá outras providências.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa formalizar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO NOSSO LAR, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Solicita informações a respeito do quadro de docentes e da ampliação das turmas em período integral no município, especialmente no que se refere ao PEB I.

Solicita informações acerca da forma de repasse dos recursos públicos destinados à ONG Apelos e Patas.

Solicitam informações acerca do Anteprojeto de Lei e da Indicação que tratam da Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos.

Solicitam informações junto à Concessionária Energisa Sul-Sudeste, para que prestem as informações e encaminhem documentos que não foram apresentados nos requerimentos anteriormente protocolados.

Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de moradias populares município de Adamantina, nos programas da Minha Casa Minha Vida (Urbano e Rural).

Solicitam a doação de veículos para atendimento ao 192 do município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles recursos no valor de R$ 300 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina.

Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, recurso no montante de R$ 4 milhões, para investir na solução de enchentes em vários pontos no município.

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a inclusão da Escola Estadual Helen Keller no Projeto Musical Guri, a partir do ano de 2026.

Solicita da Deputada Estadual Dani Alonso, emenda no valor de R$ 150.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente nas áreas de saúde das mulheres de nosso município.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, emenda no valor de R$150.000,00, para custeio da manutenção dos serviços da atenção básica da Rede Municipal de Saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, bem como ao CIES – Centro Integrado de Especialidades em Saúde.

Solicitam à Deputada Estadual Analice Fernandes, emenda no valor de R$150.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita ao Deputado Federal Delegado da Cunha, inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para aquisição de uma ambulância devidamente equipada para o transporte de pacientes em outros centros médicos especializados distantes de nossa cidade.

Solicitam informações sobre quais os motivos para aquisição externa de pães destinados à Merenda Escolar, alterando o modelo anterior de produção própria na Padaria Municipal?

Solicitam informações detalhadas acerca das intervenções realizadas nos canteiros centrais, da organização administrativa das atribuições ambientais e do planejamento ambiental do município.

Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$250.000,00, para aquisição de brinquedos para playground ao nosso município.

Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de equipamentos de segurança e organização escolar para as escolas do município que compreendem crianças de 6 meses a 11 anos de idade (da creche ao 5° ano do ensino fundamental).

Solicita informações detalhadas sobre a atual situação de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde, os atendimentos do programa “Zera Fila”, entre outras.

Solicita informações detalhadas sobre as medicações de atenção básica da Farmácia Municipal.

Solicita informações sobre praças, parques, jardins e similares, áreas verdes, áreas institucionais pertencentes à prefeitura, canteiros urbanos das vias públicas, entre outras informações.

Solicita informações sobre o descarte irregular de resíduos provenientes do Cemitério Municipal

Solicita informações sobre quais ações concretas foram realizadas pela atual Administração Municipal, até o presente momento, para a efetiva implementação do referido programa da Lei Municipal nº 3.715/2016, que instituiu a Campanha “Adote o Verde”.

Solicitam informações sobre quais providências administrativas e legais o Município pretende adotar para a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) como integrantes da carreira do magistério.

Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja realizado Processo Seletivo Simplificado pela SEDUC-SP, ainda no primeiro semestre do corrente ano letivo.

Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja procedida alteração normativa na Resolução SEDUC nº 7/2026.

Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja disponibilizado a função de PROATI – Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – aos Professores Contratados (Categoria O).

Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.