Pesquisar Matéria Legislativa

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 1ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 001 a 010/2025 e Projetos de Lei Complementar nºs 001 a 004/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 2ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 1ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 16:30 horas

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 3ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 10 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 013 a 015/2025, Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 e Projeto de Emenda à LOMA n º 001/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 2ª Sessão Solene, que será realizada no dia 13 de março, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda da Câmara Municipal de Adamantina, para apresentação da Campanha da Fraternidade 2025.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 4ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 5ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 016 a 021/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 6ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 28 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 022 e 023/2025, Projetos de Lei Complementar nºs 007 a 009/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 7ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias do Projeto de Resolução nº 001/2025, Projeto de Lei nº 024/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 2ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 07 de maio, quarta-feira, às 13:15 horas

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 8ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias do Projeto de Emenda à LOMA nº 002/2025 e Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 9ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 028 e 029/2025 e Projetos de Lei Complementar nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 10ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 030 a 032/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 3ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de junho, quarta-feira, às 13:15 horas.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 11ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de julho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 033 a 038/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 4ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de julho, terça-feira, às 17:00 horas.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 12ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei n's 039, 040 e 041/2025, para conhecimento, análise e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 13ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 042 a 044/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 14ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 045 e 046/2025 e Projeto de Resolução nº 002/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 5ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro, quarta-feira, às 16:30 horas

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 15ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 22 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 047 e 049 a 054/2025, e Projetos de Lei Complementar nºs 013 e 014/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Encaminha cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004519.989.23-0, do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Adamantina.

Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho à Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de contas referente ao Processo TC-004519.989.23-0 do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura do Município de Adamantina.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 16ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 055 a 058/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 17ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 048, 059, 060, 061 e 062/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 18ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 e dos Projetos de Lei nºs 063, 064 e 065/2025.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 066 a 075/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 6ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 26 de novembro, quarta-feira, às 13:00h.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. SESSÃO REMARCADA EM VIRTUDE DE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 1º DE DEZEMBRO

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de dezembro, sexta-feira, às 16:00h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 076 a 081/2025, Anteprojeto de Lei nº 006/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de dezembro, segunda-feira, às 19:00h, no Plenário Vereador José Ikeda.