Circular Sessão nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Circular Sessão

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 e dos Projetos de Lei nºs 063, 064 e 065/2025.

    Indexação

    Observação