Circular Sessão nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Circular Sessão

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 047 e 049 a 054/2025, e Projetos de Lei Complementar nºs 013 e 014/2025, para conhecimento, análises e estudos.

    Indexação

    Observação