Circular Sessão nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Circular Sessão

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 028 e 029/2025 e Projetos de Lei Complementar nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos.

    Indexação

    Observação