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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS QUE FORAM NOMEADOS A CARGOS COMISSIONADOS E DE COORDENAÇÃO DE CURSOS (E CHEFIA DE DEPARTAMENTOS) DESTA GESTÃO, DISCRIMINANDO O NOME COMPLETO DO NOMEADO E A FUNÇÃO/CARGO OCUPADO.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. MILTON CARLOS DE MELLO, GERENTE DO NÚCLEO REGIONAL DA CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO, VIA CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE FORAM CONSTRUÍDOS VIA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO IDENTIFICAR SE EXISTE ALGUMA IRREGULARIDADE DESSA NATUREZA, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS MUTUÁRIOS, COM O INTUITO DE PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO "PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS", A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O 2º SEMESTRE DE 2017 NO VALOR DE R$ 200 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, A SABER: I – DESCREVER, EM FORMA DE CRONOGRAMA, TODAS AS ETAPAS ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS TÉCNICAS E/OU LEGAIS QUE EMBASAM CADA UMA DAS OBRIGAÇÕES AOS LOTEADORES, COM O DEVIDO DETALHAMENTO E CLAREZA, QUE SÃO EXIGIDAS PELO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA APROVAR E AUTORIZAR OS RESPECTIVOS EMPREENDIMENTOS; II – DESCREVER TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE INFRAESTRUTURA QUE DEVEM INTEGRAR O PROJETO E SEREM CUMPRIDAS E IMPLANTADAS PELO REQUERENTE, BEM COMO AS OBRIGAÇÕES FUTURAS QUE FICAM SOB SUA RESPONSABILIDADE (GARANTIA), INFORMANDO PRAZOS E CARACTERÍSTICAS DESSA RESPONSABILIDADE; III – DESCREVER COMO SE PROCESSA A FISCALIZAÇÃO DESSES LOTEAMENTOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NAS FASES DE IMPLANTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO FINAL/CONCLUSIVA.

SOLICITAM CÓPIA DOS PROJETOS E CONTRATOS OFICIAIS (INTEGRAIS E, SE POSSÍVEL, DIGITALIZADA PELO E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA, COM FIM DE ECONOMIA), DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS: - RESIDENCIAL ITÁLIA / RESIDENCIAL ITÁLIA II / RESIDENCIAL ALIANÇA / RESIDENCIAL PORTUGAL II / RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS / RESIDENCIAL BARCELONA / RESIDENCIAL SAN JOSÉ / RESIDENCIAL PORTUGAL / CONJUNTO HABITACIONAL EMÍLIO CASA FIDALGO / RESIDENCIAL CAMPOS VERDES / RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK / RESIDENCIAL MONTAGNOLI / RESIDENCIAL VISTA VERDE / PARQUE ITAIPUS / CONJUNTO DORIGO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOBRE AS OBRAS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TOCANTINS, AOS FUNDOS DA USINA DE RECICLAGEM QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS E INCLUSIVE TIVERAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS ANOS, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESTE CONVÊNIO? 2) QUAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS PELA EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS? 3) EXISTE RISCO DE DESMORONAMENTO E DE DANIFICAÇÃO EM ENCANAMENTOS DE ESGOTO E ÁGUA QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMO A “OBRA”? 4) QUAIS AS MEDIDAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO AGILIZAR ESTES SERVIÇOS? HOUVE NOTIFICAÇÃO OU MULTA? 5) REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DESTE CONVÊNIO.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO BARRANCO, AOS FUNDOS DOS LOTES DA RUA DIONIZIO GRANADO, NO JARDIM BELA VISTA (ATRÁS DAS CASAS POPULARES DO JARDIM BANDEIRANTES), QUAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NAQUELE LOCAL? 2) QUAIS OS MOTIVOS? HOUVE SENTENÇA JUDICIAL DETERMINANDO QUE FOSSE REALIZADO ESTE SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DE TODO O TRÂMITE JUDICIAL (SENTENÇAS, RECURSOS, ETC). 3) SABE-SE QUE LOGO APÓS O LOCAL EM QUE AS OBRAS ESTÃO SENDO INICIADAS, TEMOS UM CASO NITIDAMENTE MAIS GRAVE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. TRATA-SE DO FINAL DA RUA DIONIZIO GRANADO, ESQUINA COM O INÍCIO DA RUA ALFEU BLINI, LOCAL ESTE EM QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA DESMORONANDO. ESTE LOCAL TAMBÉM SERÁ BENEFICIADO COM A EXECUÇÃO DE OBRAS CORRIGINDO O PROBLEMA EXISTENTE?

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ LUIZ PENNA, QUE SEJA DESTINADO UM ACERVO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUAIS MOTIVOS A PREFEITURA NÃO VEM CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 3.639, DE 07 DE JANEIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?”

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS EMPENHOS NºS 3517-000/2017, 3515-000/2017, 3514-000/2017 E 3289-000/2017, ACOMPANHADOS DOS TRÊS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS (E NA EVENTUAL AUSÊNCIA, AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS), BEM COMO CERTIDÃO DO ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS ATESTANDO SE AS COTAÇÕES FORAM FEITAS PELO MESMO, CONFORME AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E LABORATÓRIOS PROINFO) JUNTO A ESCOLAS ESTADUAIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E LABORATÓRIOS PROINFO) JUNTO A ESCOLAS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO EXEMPLAR PROGRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E LABORATÓRIOS PROINFO) JUNTO A ESCOLAS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PARA OUTROS CENTROS, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM? QUAIS FORAM OS CUSTOS AOS COFRES PÚBLICOS?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO MANTER ESTUDOS COM O ÓRGÃO OPERACIONAL VISANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DE ENTRADA DA UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO A UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA GALERIA DO PARQUE DOS PIONEIROS).

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ SERRA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 800.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE E RODOVIA MUNICIPAL DENOMINADA PLÁCIDO ROCHA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE ESTÁ OCORRENDO COM A ESTRADA ADM 430 – VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PLÁCIDO ROCHA AO BAIRRO AIDELÂNDIA, POIS DESDE 2012 FAZ PARTE DO PROJETO FEHIDRO (MELHOR CAMINHO) E NÃO TEVE INÍCIO DOS TRABALHOS ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DR. AIRTON SANDOVAL, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DR. JOSÉ SERRA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$1.000.000,00, A SER ALOCADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. RICARDO BARROS, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A LIBERAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS BRANCAS E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO URGENTE DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS VALORES QUE SERÃO INVESTIDOS PELA PREFEITURA PARA ADEQUAR E REFORMAR AS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE PARA RECEBER OS JOGOS REGIONAIS DO ANO DE 2018?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA REABERTURA DOS PARQUES INFANTIS INTERDITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO? QUAIS SÃO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA PREFEITURA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE EMPREENDIMENTO PRIVADO LOCALIZADAS NA RUA JURUVÁ, NO LADO DIREITO AO NÚMERO 136, PARQUE TANGARÁ, VISANDO PROMOVER O FECHAMENTO SUPERFICIAL DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. A REFERIDA OBRA FAZ DIVISA COM A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE CALDEIRAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E/OU CONCLUSIVAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 183/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, RESPONDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS EM CURSO À ÉPOCA, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 428/2017/GAB, DE 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITAMSEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ÀS APAES, SEJA, NO MÍNIMO, COMO O VALOR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

SOLICITAMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES NA AV. EUCLIDES ROMANINI, NO BAIRRO LAGOA SECA?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA JÁ TEM UM PRAZO ESTIPULADO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA DA PISTA DA RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES: A) ULTRAPASSAGEM PERMITIDA PARA OS DOIS SENTIDOS; B) ULTRAPASSAGEM PERMITIDA SOMENTE NO SENTIDO B; C) LINHA AMARELA DUPLA CONTÍNUA, TRECHO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, O SENHOR DR. LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DEVOLVER AO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA RODOVIA VICINAL DR. PLÁCIDO ROCHA, NO TRECHO ADAMANTINA – PONTE DO RIO AGUAPEÍ, APROXIMADAMENTE 26 KM.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MÁQUINA VARREDEIRA DE RUA, TOTALMENTE EQUIPADA – CMU-VC 2200, QUE SE ENCONTRA ENCOSTADA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL? NO CASO DE ESTAR QUEBRADA, QUAL O VALOR DO CONSERTO PARA POR O EQUIPAMENTO EM FUNCIONAMENTO? A PREFEITURA TEM INTERESSE EM UTILIZAR A MÁQUINA PARA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA OU ESSA POSSIBILIDADE ESTÁ DESCARTADA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAIS SÃO OS MOTIVOS OS MORADORES DA RUA ÂNGELO STAFUZZA NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR? HOUVE ALGUMA MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE COLETA DO JARDIM ADAMANTINA?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA, A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 200.000,00, A SEREM ALOCADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO JARDIM ADAMANTINA, ASSIM COMO DOS SANITÁRIOS DO PARQUE CALDEIRA, CONTINUAM PARADAS? DESDE QUANDO? 2. QUAL O MOTIVO DAS PARALISAÇÕES? 3. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA VISANDO O REINÍCIO DAS OBRAS? 4. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DESTAS OBRAS? QUANDO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A EMPRESA QUE TINHA RETOMADO, NO INÍCIO DESTE MÊS DE SETEMBRO, NÃO TEM DADO CONTINUIDADE NAS OBRAS NA CONTINUAÇÃO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA, ENTRE A PONTE DO CALDEIRA E OS RESIDENCIAIS MONTE ALEGRE E ELDORADO II, ASSIM COMO NO JARDIM PRIMAVERA E NO OITI/TIPUANAS? 2. SE PROCEDER, QUAL O MOTIVO DESTA NOVA PARALISAÇÃO? 3. AINDA SE POSITIVO, A PREFEITURA NÃO TEM COMO APLICAR SANÇÃO, COMO MULTA, À EMPRESA PARA QUE NÃO ABANDONE NOVAMENTE E SIM FINALIZE DE UMA VEZ ESTAS ANTIGAS OBRAS? 4. QUAL A PREVISÃO ATUAL DE TÉRMINO E ENTREGA DA OBRA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0182.0001013/2017 ENVOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ITAIPUS: 1) JÁ FORAM TOMADAS ATITUDES E/OU REALIZADOS ESTUDOS NESSE SENTIDO? SE SIM, QUAIS? 2) O MUNICÍPIO RECONHECE FALHAS POR PARTE DA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE, BEM COMO DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO? 3) QUAIS SERÃO AS AÇÕES NECESSÁRIAS QUE O MUNICÍPIO TOMARÁ NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PRESENTES? 4) EM CASO DE RESPONSABILIDADE RECÍPROCA DOS RESPONSÁVEIS PELO LOTEAMENTO, O MUNICÍPIO O ACIONARÁ PARA RESPONDER SOLIDARIAMENTE COM OS PREJUÍZOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA: 1) DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS TRÂMITES, QUE HOJE, A AUTARQUIA ADOTA PARA AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS? 2) TODAS AS AQUISIÇÕES DE ALTO OU CONSIDERÁVEL VALOR PASSAM PELA AUTORIZAÇÃO DO REITOR ANTES DA CONFIRMAÇÃO DA COMPRA OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS? 3) QUEM SÃO OS AGENTES AUTORIZADOS E RESPONSÁVEIS PARA REALIZAR AS COMPRAS DA INSTITUIÇÃO? 4) CONSIDERANDO O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO NAS COMPRAS PÚBLICAS, HÁ PRÉVIA COTAÇÃO DE PREÇOS ANTERIOR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS PARA A INSTITUIÇÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR EM QUE A PREFEITURA RECEBERÁ PELA RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O BANCO ITAÚ? 2 – ATUALMENTE A PREFEITURA AINDA POSSUI DÍVIDAS PENDENTES COM FORNECEDORES? SE SIM, SÃO DÍVIDAS AINDA DA GESTÃO ANTERIOR? 2 – JÁ EXISTE PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DOS VALORES A QUE SE REFERE O ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO? SE SIM, OS VALORES SERÃO INVESTIDOS EM QUAIS MELHORIAS/AQUISIÇÕES?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUANTO AO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK: 1) CONSIDERANDO O PROTOCOLO ONDE A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADAMANTINA LTDA. SOLICITA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE DRENAGEM APROVADO E; CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DO COMUNICADO INTERNO Nº 347/2015/SPD, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITOU PARECER JURÍDICO QUANTO À POSSIBILIDADE DA RETIFICAÇÃO DO PROJETO, TAL RETIFICAÇÃO FOI ACEITA PELO MUNICÍPIO? 2) OS PROJETOS DE RETIFICAÇÃO ACIMA MENCIONADOS FORAM APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA? SE SIM, FORAM APROVADOS POR QUEM? HOUVE BASE LEGAL PARA A ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O PROJETO ORIGINAL? 3) VERIFICAMOS QUE AS BOCAS DE LOBO EM FORMATO DE “GRELHA”, INSTALADAS NO RESIDENCIAL EM DESACORDO COM O PROJETO ORIGINAL, NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES PARA A RECEPTAÇÃO DAS AGUAS PLUVIAIS. SABEMOS TAMBÉM QUE EXISTEM LOCAIS QUE AS BOCAS FORAM ENTUPIDAS E ATERRADAS, OCASIONANDO INVASÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM ALGUMAS CASAS. CONSIDERANDO QUE O LOTEAMENTO SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO LOTEADOR, QUAL O PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SOBRE ESSA SITUAÇÃO, QUE ENVOLVE OS PROBLEMAS COM AS GALERIAS PLUVIAIS, BEM COMO AS BOCAS DE LOBO? 4) REQUEREMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO SOLICITADO PELO COMUNICADO INTERNO Nº 347/2015/SPD, CONFORME ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO. (INDISPENSÁVELMENTE CÓPIA FÍSICA)

SOLICITA AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 300.000,00, A SEREM ALOCADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 300.000,00, A SEREM ALOCADOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL SINVAL MALHEIROS, A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITASEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RURAL LAGOA SECA, DISTANTE, APROXIMADAMENTE 25 QUILÔMETROS DA CIDADE.