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REQ 315/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, QUE SERÁ REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 316/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME EMENDA NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 317/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SENHOR PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 318/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SENHOR PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ESTÂNCIA DORIGO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 319/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDH THOMAS RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIO COVAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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REQ 320/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA, SENADOR DA REPÚBLICA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017, NO VALOR DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 321/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2017, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 300 MIL A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 322/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL/2017 DESTINANDO R$ 180 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PARRILA, NA VILA FÁTIMA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 323/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL/2017 DESTINANDO R$ 180 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA PRESTES MAIA, NA VILA JOAQUINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 324/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL/2017 DESTINANDO R$ 150 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA EUCLIDES ROMANINI, NA VILA JAMIL DE LIMA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 325/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL/2017 DESTINANDO R$ 150 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ COSTA, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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REQ 326/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL/2017 DESTINANDO R$ 300 MIL PARA REFORMA DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 327/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$300 MIL PARA REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA APAE DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 328/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 329/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO APRESENTAR EMENDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 500 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAIPUS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS PRIMAVERAS E RESIDENCIAL ITAIPUS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 330/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME A ELABORAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 331/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 332/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, VISANDO DAR INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 333/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA CUSTEIO (MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS).

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 334/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA CUSTEIO (MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 335/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAIS E QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM NO PS DO JARDIM ADAMANTINA? INFORMAR HORÁRIO DE TRABALHO E SALÁRIOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 336/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRA, PRINCIPALMENTE NA CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE GALERIAS ATÉ O FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 337/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O MOTIVO DA DIRETORIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS SANITÁRIOS FEMININO E MASCULINO DESTINADOS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA? ESSES BANHEIROS NÃO TÊM NENHUMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 338/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES (SECRETARIA DE ESPORTES) HOJE. QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM? QUAIS AS ATIVIDADES DE CADA UM? LOCAL DE TRABALHO E HORÁRIO. EM QUE REFERÊNCIA ESTÃO ENQUADRADOS? INFORMAR, AINDA OS HORÁRIOS EM QUE SÃO UTILIZADOS O GINÁSIO DE ESPORTES E SUAS MODALIDADES, CATEGORIA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 339/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ USADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 340/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DUARTE NOGUEIRA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$400 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 341/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$300 MIL REAIS AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 342/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 343/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS CENTROS MÉDICOS ESPECIALIZADOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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REQ 344/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL REAIS, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MAIS PRECISAMENTE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 345/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$500 MIL REAIS, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MAIS PRECISAMENTE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 346/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS OBJETIVANDO A EFETIVA RESCISÃO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ADAMANTINA E A EMPRESA CASTELLUCCI FIGUEIREDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS? SE POSITIVO, APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ANULAÇÃO DO CONTRATO? SE NEGATIVO, PORQUE NÃO HOUVE ESSA RESCISÃO, POIS, COMPROVADAMENTE O CONTRATO FIRMADO É EXTREMAMENTE CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, EM FUNÇÃO DE EVENTUAIS DANOS EM DESFAVOR DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA CONTRATAÇÃO DIRETA DO CITADO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 347/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE UM KIT DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À POPULAÇÃO DO JARDIM BRASIL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 348/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DR. PAULO GUSTAVO MAIURINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 349/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 350/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA O ANO DE 2017, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO UM ATENDIMENTO CLÍNICO DE URGÊNCIA OU UM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, NÃO EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 351/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 300 MIL AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UTILIZADO NA COMPRA DE 3 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADAS NOS BAIRROS LAGOA SECA, MÁRIO COVAS E ITAMARATI.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 352/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – ORÇAMENTO/2016 E RECEITA EFETIVAMENTE REALIZADA ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO P.P.; 2 – PERCENTUAIS DOS GASTOS COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO REFERENTEMENTE AO PERÍODO, MÊS A MÊS, FEVEREIRO – SETEMBRO; 3 – VALOR DE GASTOS COM AQUISIÇÃO DE PICHE, PÓ DE PEDRA, PEDRISCOS E PEÇAS NO PERÍODO FEVEREIRO – SETEMBRO DE 2016; 4 – RELAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS TOTAL OU PARCIALMENTE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 353/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AOS SENADORES JOSÉ ANÍBAL E ALOYSIO NUNES FERREIRA NO SENTIDO DE SER VIABILIZADO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2 MILHÕES, VIA EMENDA DE BANCADA, PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 354/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DA FAZENDA HÉLCIO TOKESHI E DA EDUCAÇÃO JOSÉ RENATO NALINI, BEM COMO A TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PRECISA INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJA CONCEDIDO JUSTO REAJUSTE AO PESSOAL DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 355/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INTERFERÊNCIA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE UM CR – DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS, MULTICASSETES, A SER UTILIZADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 356/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ RENATO NALINI, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS HELEN KELLER, FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO E DURVALINO GRION RECEBAM NOVOS ACERVOS DE OBRAS LITERÁRIAS, CONTENDO TAMBÉM DICIONÁRIOS E GRAMÁTICAS, A SEREM UTILIZADOS, SOBRETUDO, POR PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS DESTES EXEMPLARES EDUCANDÁRIOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 357/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, JOSÉ ROBERTO SADEK, VISANDO A QUE O GOVERNO VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL DESTINADOS À NOVA PINTURA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”, A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A BANDA MARCIAL, ESTANTES, REPAROS NO ÔNIBUS-BIBLIOTECA E CDS DE POESIA FALADA, DENTRE OUTROS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 358/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE AGRICULTURA, SR. ARMANDO CITELLI, PARA INFORMAÇÕES ACERCA DO SEGUINTE: 1 – AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM 2016 VISANDO À RECUPERAÇÃO DO SELO VERDE/AZUL; 2 – NÚMERO DOS PODADORES DE ÁRVORES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS; 3 – CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A “PODA” DE ÁRVORES, CONSOANTE O EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE; 4 – MEDIDAS COMPROVADAMENTE ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA CAPACITAR REFERIDOS “PODADORES”; 5 – PENALIDADES COMPROVADAMENTE APLICADAS EM 2016 CONTRA OS PODADORES QUE TENHAM DESCUMPRIDO A LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 359/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELATÓRIO COMPLETO COM TODAS AS DESPESAS DOS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR NO PERÍODO DE 13 A 24 DE SETEMBRO DE 2016 NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP, INCLUSIVE ENCAMINHANDO NOTAS DE TODAS AS DESPESAS COMO ESTADIAS E VIAGENS. - COMPROVANTE REFERENTE AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA FAI PARA AJUDAR NAS DESPESAS, CONFORME EMPENHO 3614/2016.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 360/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS SERVIDORES TEMOS HOJE NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS? - INFORMAR NOME, FUNÇÃO, CARGO, EMPREGO E O LOCAL QUE ESTÃO LOTADOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 361/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS EMPRESAS FORAM BENEFICIADAS COM CONCESSÕES DE TERRENOS NA ÁREA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS VALENTIM GATTI? QUAIS DELAS CUMPRIRAM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NA LEI DE DOAÇÃO/CONCESSÃO? QUANTAS JÁ CONCLUÍRAM AS OBRAS, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO? QUANTAS ESTÃO CONSTRUINDO? E QUANTAS QUE AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS?

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 362/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INCLUIR RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017, OBJETIVANDO CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA E JUSTA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 20%.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 363/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE ESTENDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 364/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJAM OFICIADOS O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE ELABOREM UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 (CATEGORIA “O”) NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMPSE (INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL).

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original