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MOC 17/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª. RUTH DUARTE MENEGATTI, PRECLARA JUÍZA DA 3ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 18/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª. CINTHIA ELOÁ QUINTO MARTINS.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original
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MOC 19/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 20/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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MOC 21/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Texto Original
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MOC 22/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMINENTE DOM OSVALDO GIUNTINI.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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MOC 23/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, MARLENE RIBEIRO ESTEVES E TODA SUA EQUIPE, BEM COMO AO PROF.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 24/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 25/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL PARA MANIFESTAR A NOSSA CONTRARIEDADE CASO A EDUCAÇÃO ESPECIAL SEJA SUPRIMIDA DAS APAES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original
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MOC 26/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. DR. RICARDO LUIZ DE PAULA MARTINES, DELEGADO SECCIONAL DE ADAMANTINA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 27/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR EDER MAZZINI BRESSAN.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 28/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR GERAL DA FAI.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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MOC 29/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DE ESTRADAS, SENHOR MARTIM COBO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 30/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 31/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAURÍCIO KONRAD, CHEFE DA CASA DA AGRICULTURA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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MOC 32/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. MÁRCIO CARDIM, DIRETOR GERAL DA FAI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 33/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VIVIANE CRISTINA ISHIGE FUGAHARA, PROPRIETÁRIA DO TEMPERO MANERO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
DINHA
Texto Original
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MOC 34/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 35/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 25ª EXPOVERDE DE ADAMANTINA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 36/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO GODOY.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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MOC 37/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. DOMINGOS LAZARETTI NETO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 38/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACREA, PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE KARAOKÊ TAIKAI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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MOC 39/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 40/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 41/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 42/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DILADOR BORGES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 43/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. RUTH DUARTE MENEGATTI, DIGNÍSSIMA JUÍZA DA 3ª VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA, AO JOVEM EDMAR SERVANTES JUNIOR, ÀS ESCOLAS FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO, HELEN KELLER E DURVALINO GRION.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 44/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAMDA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 45/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADAMANTINA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 46/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALCEU TEIXEIRA ROCHA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 47/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACREA, PELA REALIZAÇÃO DA 9ª COMPETIÇÃO MIRIM DE ATLETISMO DO INTERIOR.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
DINHA
Texto Original
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MOC 48/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 49/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PRÓPRIO TRIBUNAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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MOC 50/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO, À ESCOLA CRISTÃ E À ETE “PROF. EUDÉCIO LUIZ VICENTE” PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEM - EDIÇÃO 2012.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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MOC 51/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO IMPACTO, PELA CONTRIBUIÇÃO À DIFUSÃO DE IDEIAS, AO LIVRE PENSAMENTO E À DEMOCRACIA EM ADAMANTINA E REGIÃO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 52/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BENTO DIAS PELA PROMOÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO REALIZADO NO DOMINGO, DIA 01 DE DEZEMBRO, NO CLUBE DO BANESPINHA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
Texto Original
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MOC 53/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS JORNAL DIÁRIO DO OESTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Texto Original
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MOC 54/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 55/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 56/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CASA DAS TINTAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Texto Original
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MOC 57/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO PARQUE DO SOL, CONSELHO PAROQUIAL E O DIRETOR ESPIRITUAL PADRE WILSON LUÍS RAMOS, PELA INAUGURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
DINHA
Texto Original
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MOC 58/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. MÁRCIO FERNANDO COBO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS, PELA SUA BRILHANTE CARREIRA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO
Apresentação: 3 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLC 257/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS QUADROS ADMINISTRATIVO E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLC 258/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 259/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS
COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA
E REGIÃO”.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLC 260/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A ESCALA DE REFERÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
Texto Original
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PLC 261/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
Texto Original
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PLC 262/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DO OFICIO 428/2013/GAB.
Texto Original
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