Logo Câmara Municipal de Adamantina - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

93

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

    Indexação

    Crédito inicial de R$ 10.000,00
    Aedes Aegypti
    combate ao Aedes Aegypti
    partícula biodegradável com propriedades larvicidas
    Organização Mundial de Saúde (OMS)

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.941, de 05 de dezembro de 2019
    OpenAPI