Lei nº 3.941, de 05 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3941
Ano
2019
Data
05/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.
Indexação
Crédito inicial de R$ 10.000,00
Aedes Aegypti
combate ao Aedes Aegypti
partícula biodegradável com propriedades larvicidas
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Aedes Aegypti
combate ao Aedes Aegypti
partícula biodegradável com propriedades larvicidas
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica