Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 306 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 307 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3034, DE 30/12/2002 E Nº 3071, DE 22/12/2003, AS QUAIS INSTITUEM E ALTERAM A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |