Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONTINUIDADE DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTO ESPORTIVO COPA SUL AMERICANA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO: 1 – QUAL FOI O CUSTO DESPENDIDO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “COPA SUL AMERICANA DE FUTEBOL” REALIZADO NO INÍCIO DO MÊS DE JULHO? 2 – QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA EMPRESA WM SHOW DE BOLA COM TAXAS DE INSCRIÇÃO DAS 142 EQUIPES PARTICIPANTES?

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: INFORMAR O DEVIDO PESO DO MATERIAL RECICLADO, QUE FOI RETIRADO DA USINA DE LIXO PARA COMERCIALIZAÇÃO NO PERÍODO DE 02/07/14 A 04/08/14, INFORMANDO AS DATAS QUE HOUVE E OS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO VALOR NEGOCIADO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA AGENDAMENTO DE EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAGOA SECA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR AGENDAMENTO DE EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO AGENDAMENTO DE EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CANDIDO AGENDAMENTO DE EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 NO VALOR DE R$ 250.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS AO IAMA PARA SEREM APLICADOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AOS PEDIDOS DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS OU OUTROS TIPOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENCAMINHADOS A ESTA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E NÃO CONCRETIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE 250 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE 300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2015 NO VALOR DE 250 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN AGENDAR EMENDA PARA SER APRESENTADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 150.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA, A SER UTILIZADO NO CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE AGENDAR EMENDA PARA SER APRESENTADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER REPASSADO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, A SER UTILIZADO EM CUSTEIO E REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREA FILHO AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2015 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA, PARA DESPESAS DE CUSTEIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: - CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE FUMAÇA PRETA; - CRIAÇÃO A APLICAÇÃO DE UM ÍCONE DE INSPEÇÃO DA FUMAÇA PRETA; - LEI REGULAMENTADA PROIBINDO A QUEIMADA URBANA; - LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO; - LEI MUNICIPAL DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE; - LEI MUNICIPAL COM A RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO E USO DO SACO VERDE; - LEI MUNICIPAL LIMITANDO A LAVAGEM DE CALÇADAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ADAMANTINA ENCAMINHOU À SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À EMENDA NO VALOR DE R$ 60 MIL DESTINADOS PELO DEPUTADO ALDO DEMARQUE PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS A SER UTILIZADO PELA NOSSA BIBLIOTECA MUNICIPAL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O VALOR TOTAL QUE A MUNICIPALIDADE TEM PARA RECEBER DA EMPRESA CONSTRUPAC, FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL EMÍLIO FIGALDO, BAIRRO LAGOA SECA? 2 – POR QUE O REFERIDO MONTANTE AINDA NÃO FOI “COBRADO”? 3 – QUANDO E DE QUE FORMA A PREFEITURA PRETENDE DETERMINAR QUE A CONSTRUPAC, ZERE A MENCIONADA DÍVIDA?

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, DR. DAVID UIP, VISANDO À DESTINAÇÃO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS REALIZADOS, SOBRETUDO EM MARÍLIA, JAÚ E BARRETOS.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PROF. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE SEJAM DESTINADAS 20 TONELADAS DE ALIMENTOS DESTINADAS AO REFORÇO DA MERENDA ESCOLAR LOCAL.