Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VISA ORIENTAR E DESESTIMULAR A VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ÀS MULHERES GESTANTES E EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$4.129.250,00 PARA SUPLEMENTAR VÁRIAS DOTAÇÕES
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DAVID EVERSON UIP O TÍTULO DE
CIDADÃO ADAMANTINENSE - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRª. TUIKA YAMAMOTO DE OLIVEIRA LIMA O TÍTULO DE
CIDADÃ ADAMANTINENSE - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 304 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI. - |
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