Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 20:00
Encerramento: 19/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 298 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RONALDO ORESTES MARIUSSO & CIA. LTDA. - ME
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 299 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELLO’S PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 300 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ORGANIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA - OPA
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 301 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA GISELE PIRES DE OLIVEIRA ME.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA E DENOMINA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 305 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão, NORIKO ONISHI SAITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Requerimento nº 194 de 2014
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: OS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONTRATADOS PELA PREFEITURA PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TÊM RECEBIDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS INERENTES AO CARGO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 195 de 2014
Autores:
SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE VEM TRABALHANDO EM ALGUM PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 196 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FÁBRICA DE TUBOS DA PREFEITURA: ELA ESTÁ FUNCIONANDO EM PLENO VAPOR OU ESTÁ PARALISADA? SE ESTIVER FUNCIONANDO POR QUE NÃO PROJETAM TUBOS PARA O PARQUE DOS PIONEIROS? SE ESTIVER DESATIVADA QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TOMAR ESTA MEDIDA?
Aprovado
6 - Requerimento nº 197 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS COM REFERÊNCIA À CANALIZAÇÃO DANIFICADA DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 198 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS COM REFERÊNCIA À CANALIZAÇÃO DANIFICADA DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 199 de 2014
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA QUADRA DA RUA ANTÔNIO SCHIMIDT VILELA ESQUINA COM A RUA LUIZ ENDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.101, VILA FÁTIMA. ELES SÃO CONSIDERADOS ÁREA VERDE OU INSTITUCIONAL, PODENDO, DESTA FORMA, SER UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA?
Aprovado
9 - Requerimento nº 200 de 2014
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI O AGENDAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 201 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI INTERFERÊNCIA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 202 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A INTERCESSÃO DO DR. MARCELO MATTOS ARAUJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 203 de 2014
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA COOPERATIVA/EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO QUE FOI MULTADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR OU ATUAL, FACE AO NÃO RECOLHIMENTO DE ISS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS FORAM ÀS COOPERATIVAS/EMPRESAS, OS MOTIVOS E OS VALORES DA MULTA. 2) EXISTE ALGUMA COOPERATIVA/EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO COM ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO ISS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO AS COOPERATIVAS/EMPRESAS E O FUNDAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 204 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1 – RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS ADITAMENTOS DE ABRIL, DE 2013 A 30 DE ABRIL DE 2014, MENCIONANDO DATA, OBRA, VALOR, EMPRESA BENEFICIADA E SERVIÇOS EXECUTADOS. 2 – CÓPIA OFICIAL CONTENDO O VALOR RECOLHIDO A ESTA MUNICIPALIDADE PELA EMPRESA CONSTRUPAC REFERENTEMENTE AOS SERVIÇOS QUE A PREFEITURA REALIZOU NA LAGOA SECA, CONJUNTO HABITACIONAL EMÍLIO CASAS FIDALGO. MENCIONAR NÚMERO DE DIAS TRABALHADOS, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS, VALOR COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, VALES, COMBUSTÍVEL E HORAS/EQUIPAMENTO. 3 – DATAS E VALORES/ALQUEIRE PAGOS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTEMENTE ÀS DUAS ÁREAS ADQUIRIDAS ÀS MARGENS DA VICINAL ADAMANTINA – MARIÁPOLIS. 4 – CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESTABELECEU A ATUAL RELAÇÃO PREFEITURA-ASSESSORIA DE EMPRESA PÚBLICA, CONTENDO TEMPO CONTRATUAL, FUNÇÕES E VALOR ESTABELECIDO, ALÉM DE COMPROVAÇÃO QUE POSSIBILITOU O USO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS E TODA INFRAESTRUTURA AO SR. EVERTON SANTOS, NO 5º ANDAR. 5 – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA VISTAS, NO SETOR EM QUE ELES SE ENCONTRAM, ALÉM DE FUNCIONÁRIO DA ÁREA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ANÁLISES REALIZADAS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 205 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO APOIO E INTERFERÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, VISANDO À DESTINAÇÃO DE 04 FOCOS CIRÚRGICOS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 206 de 2014
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO TORRES A INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CIDADES A SEREM CONSIDERADAS CENTRO DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 207 de 2014
Autores:
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO DESTINOU ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO FÓRUM? 2 – POR QUE A DEMORA NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ADVOGADO? 3 – POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA NÃO REALIZOU NENHUMA AÇÃO PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MINIRREFORMAS DE 80 CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO?
Aprovado
17 - Requerimento nº 208 de 2014
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO, DR. JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, A DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL PARA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO DE ADAMANTINA, EXISTENTE HÁ MAIS DE 60 ANOS E ONDE JÁ ESTÃO SEPULTADAS MAIS DE 20.000 PESSOAS.
Aprovado