Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RONALDO ORESTES MARIUSSO & CIA. LTDA. - ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELLO’S PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ORGANIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA - OPA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA GISELE PIRES DE OLIVEIRA ME.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA E DENOMINA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: OS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONTRATADOS PELA PREFEITURA PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TÊM RECEBIDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS INERENTES AO CARGO?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE VEM TRABALHANDO EM ALGUM PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FÁBRICA DE TUBOS DA PREFEITURA: ELA ESTÁ FUNCIONANDO EM PLENO VAPOR OU ESTÁ PARALISADA? SE ESTIVER FUNCIONANDO POR QUE NÃO PROJETAM TUBOS PARA O PARQUE DOS PIONEIROS? SE ESTIVER DESATIVADA QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TOMAR ESTA MEDIDA?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS COM REFERÊNCIA À CANALIZAÇÃO DANIFICADA DO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS COM REFERÊNCIA À CANALIZAÇÃO DANIFICADA DO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA QUADRA DA RUA ANTÔNIO SCHIMIDT VILELA ESQUINA COM A RUA LUIZ ENDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.101, VILA FÁTIMA. ELES SÃO CONSIDERADOS ÁREA VERDE OU INSTITUCIONAL, PODENDO, DESTA FORMA, SER UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA?

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI O AGENDAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI INTERFERÊNCIA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A INTERCESSÃO DO DR. MARCELO MATTOS ARAUJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA COOPERATIVA/EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO QUE FOI MULTADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR OU ATUAL, FACE AO NÃO RECOLHIMENTO DE ISS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS FORAM ÀS COOPERATIVAS/EMPRESAS, OS MOTIVOS E OS VALORES DA MULTA. 2) EXISTE ALGUMA COOPERATIVA/EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO COM ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO ISS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO AS COOPERATIVAS/EMPRESAS E O FUNDAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1 – RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS ADITAMENTOS DE ABRIL, DE 2013 A 30 DE ABRIL DE 2014, MENCIONANDO DATA, OBRA, VALOR, EMPRESA BENEFICIADA E SERVIÇOS EXECUTADOS. 2 – CÓPIA OFICIAL CONTENDO O VALOR RECOLHIDO A ESTA MUNICIPALIDADE PELA EMPRESA CONSTRUPAC REFERENTEMENTE AOS SERVIÇOS QUE A PREFEITURA REALIZOU NA LAGOA SECA, CONJUNTO HABITACIONAL EMÍLIO CASAS FIDALGO. MENCIONAR NÚMERO DE DIAS TRABALHADOS, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS, VALOR COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, VALES, COMBUSTÍVEL E HORAS/EQUIPAMENTO. 3 – DATAS E VALORES/ALQUEIRE PAGOS PELA MUNICIPALIDADE REFERENTEMENTE ÀS DUAS ÁREAS ADQUIRIDAS ÀS MARGENS DA VICINAL ADAMANTINA – MARIÁPOLIS. 4 – CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESTABELECEU A ATUAL RELAÇÃO PREFEITURA-ASSESSORIA DE EMPRESA PÚBLICA, CONTENDO TEMPO CONTRATUAL, FUNÇÕES E VALOR ESTABELECIDO, ALÉM DE COMPROVAÇÃO QUE POSSIBILITOU O USO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS E TODA INFRAESTRUTURA AO SR. EVERTON SANTOS, NO 5º ANDAR. 5 – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA VISTAS, NO SETOR EM QUE ELES SE ENCONTRAM, ALÉM DE FUNCIONÁRIO DA ÁREA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ANÁLISES REALIZADAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO APOIO E INTERFERÊNCIA NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, VISANDO À DESTINAÇÃO DE 04 FOCOS CIRÚRGICOS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO TORRES A INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA DE INCLUSÃO DE CIDADES A SEREM CONSIDERADAS CENTRO DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE A MUNICIPALIDADE AINDA NÃO DESTINOU ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO FÓRUM? 2 – POR QUE A DEMORA NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ADVOGADO? 3 – POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA NÃO REALIZOU NENHUMA AÇÃO PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MINIRREFORMAS DE 80 CASAS EM SITUAÇÃO DE RISCO?

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO, DR. JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, A DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL PARA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO DE ADAMANTINA, EXISTENTE HÁ MAIS DE 60 ANOS E ONDE JÁ ESTÃO SEPULTADAS MAIS DE 20.000 PESSOAS.