Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 298 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RONALDO ORESTES MARIUSSO & CIA. LTDA. - ME - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 299 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELLO’S PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 300 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ORGANIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA - OPA - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 301 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA GISELE PIRES DE OLIVEIRA ME. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA E DENOMINA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 305 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - |
Não há resultado |