Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA RONALDO ORESTES MARIUSSO & CIA. LTDA. - ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELLO’S PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ORGANIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA - OPA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA GISELE PIRES DE OLIVEIRA ME.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA E DENOMINA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, IV E VI DA LEI 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011; 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, BEM COMO ACRESCE O ANEXO VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL