Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PORTUGAL”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 13/12/2001 – TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA (TAXA DE INCÊNDIO)”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-080 - ADAMANTINA-SP”.

“CRIA O IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE”

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS IMPEDIMENTOS DOS AGENCIADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO PODEREM UTILIZAR A COZINHA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS IMPEDIMENTOS DOS AGENCIADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO PODEREM UTILIZAR A COZINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS REPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA INFRAESTRUTURA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAIPUS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, R$ 150.000,00 PARA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

CANCELADO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA R$300.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA SEREM ALOCADOS EM MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO CDHU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM TERRENO REGULARIZADO E NÃO TÊM RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.