Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PORTUGAL” - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 281 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 13/12/2001 – TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA
(TAXA DE INCÊNDIO)”. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-080 - ADAMANTINA-SP”. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE” - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 5 |
Requerimento nº 320 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS IMPEDIMENTOS DOS AGENCIADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO PODEREM UTILIZAR A COZINHA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 321 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO DOS IMPEDIMENTOS DOS AGENCIADORES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NÃO PODEREM UTILIZAR A COZINHA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 322 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS REPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 323 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA INFRAESTRUTURA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAIPUS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 324 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS PRIMAVERAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 325 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, R$ 150.000,00 PARA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 326 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CANCELADO. - - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA R$300.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA SEREM ALOCADOS EM MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 328 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DIRETOR REGIONAL DO CDHU INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA AS PESSOAS QUE POSSUEM TERRENO REGULARIZADO E NÃO TÊM RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA MORADIA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 329 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO O AUMENTO NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 330 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI AUMENTAR O VALOR NO REPASSE DE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 331 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 332 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |