Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2013 - 20:00
Encerramento: 02/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PORTUGAL”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“CRIA O IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE”
Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 280 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 212, DE 07 DE JUNHO DE 2013
Aprovado 1ª Discussão
3 - Requerimento nº 306 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA FAI PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PÓLOS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, COM A PRESENÇA DE ALUNOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRIÇÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 307 de 2013
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS PARA AS ESTRADAS DO IVO BORDINHON E ESTRADA 6, JÁ CONTEMPLADOS NO MELHOR CAMINHO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 308 de 2013
Autores: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NO ATERRO DE PROPRIEDADE DOS CALDEIRAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 309 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO DO MÉDICO MINORO MATSUDA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 310 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPENHOS PAGOS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO REFERENTES À COMPRA DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 311 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA R$ 200.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TERRENO DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM BRASIL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 312 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
312/13 SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABILI R$ 200.000,00 PARA A CASA DO GAROTO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 313 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIOS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 314 de 2013
Autor: DINHA
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI R$ 300.000,00 PARA SER REPASSADO À NOSSA SANTA CASA PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 315 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI A LIBERAÇÃO DE R$ 250 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS).
Aprovado
13 - Requerimento nº 316 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO MAURO BRAGATO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 317 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE, PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.
Aprovado
15 - Requerimento nº 318 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DO PEÃO PARA O PRÓXIMO ANO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 319 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS PARA SER UTILIZADO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO NOSSO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO.
Aprovado