Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0

Concede ao Ilustríssimo Senhor Massao Takeda o título de Cidadão Adamantinense.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 275.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Divisão de Serviços Administrativos, de Encarregado da Usina de Resíduos da Construção Civil, Encarregado da Coleta de Lixo e Varrição e Encarregado da Equipe de Pavimentação Asfáltica, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”.