Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |