1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
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Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Proposição retirada para melhores estudos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra sobre a emenda, foi aprovada por unanimidade. Colocado o projeto em votação, foi aprovado em Segunda Discussão e Redação Final, com voto contrário do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco.
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8 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações sobre ações trabalhistas da Prefeitura em relação à empresa responsável pela iluminação pública.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 105 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO
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Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 106 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a construção de um complexo esportivo na área de 18 mil m², localizada próximo ao trevo principal e imagem de Nossa Senhora Aparecida, entre o Campus III da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e o Recinto Poliesportivo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre o pagamento do novo piso aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Vetores.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre o processo de financiamento junto ao Desenvolve SP para a implantação do novo Distrito Industrial em Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre o setor de trânsito de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre o departamento de fiscalização da Prefeitura de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 111 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam informações sobre emendas parlamentares que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Moção nº 22 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria Regional da APAMPESP de Adamantina, pela destacada inauguração de sua nova Sede Regional em nossa cidade, ocorrida no último dia 9 de junho p.p.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Moção nº 23 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Rafael Guerreiro Galvão, pela aprovação em concurso público para Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Moção nº 24 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem adamantinense Mirela Cavichioli, pela aprovação para o cargo de Defensoria Pública em três Estados: Goiás, Santa Catarina e Bahia.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Moção nº 25 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina, representada pelo seu novo Presidente Senhor Valter Scheolin, que tomou posse na última sexta-feira, dia 01/07/2022 e sua esposa Neusa Scheolin, Presidente da Casa da Amizade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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