Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Médico e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 399, de 24 de junho de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - |
Não há resultado |