Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
3 - Requerimento nº 58 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Sr. Marcos Vinholi, recursos na ordem de R$ 500 mil reais, para obras de infraestrutura urbana.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 59 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam informações sobre uma nova área para implantação de novo cemitério.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: BIGODE
Solicita informações sobre qual estágio se encontram as obras das casas do Conjunto Habitacional Mário Covas, repassadas ao município para abrigar famílias extremamente carentes de nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita informações sobre a área conhecida como Campo de Futebol da AMFEF, bairro próximo à CAMDA.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita informações sobre supostas falhas no protocolo de atendimento do Pronto Socorro da Santa Casa de Adamantina, concernente às especialidades que deveriam ser oferecidas sob a forma de plantão.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Estadual Daniel José, recurso financeiro no valor de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações a respeito dos coqueiros que estão sendo plantados no Parque dos Pioneiros, no Parque do Caldeira e na área ao redor da estátua do Cristo Redentor na entrada da cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações a respeito das multas de trânsito municipais que estão sendo aplicadas na nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Moção nº 7 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Fernando Emed Jacinto, médico radiologista, com sua clínica especializada em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, uma das mais conceituadas de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Moção nº 8 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Marcelo Vieira da Costa, pela inauguração de sua nova e moderna Clínica Ágape, localizada na Al. Santa Cruz nº 487, centro de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.