Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º
94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. - |
Não há resultado |