Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, ALCIO IKEDA, NORIKO ONISHI SAITO
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.620.000,00 e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a destinação de Emenda no valor de R$ 150 mil, visando-se a aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados por esta Instituição.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 269 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da Casa da Juventude.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da PAI Nosso Lar de Adamantina, visando à continuidade do atendimento de qualidade e permanente prestados aos internos que necessitam de tratamento psiquiátrico ou similar, sendo que a totalidade dos seus usuários é conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre algum planejamento ou algum estudo realizado acerca de local para estacionamento de caminhões de grande porte em nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 274 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre as vacinas do COVID-19 em nosso Município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 275 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre os testes e exames do COVID-19.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.