Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas. - |
Não há resultado |