1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, foi retirado para melhores estudos. Votou contra a retirada do Projeto o Vereador Rafael Pacheco.
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2 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 20%.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$20,00.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para a OSC - Lar Cristão de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Casa do Garoto.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
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Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos financeiros para a aquisição de uma academia ao ar livre e brinquedos para instalação de um parquinho infantil no Residencial San Miguel II.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 257 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Senhor Fábio de Assis Silva, Gerente de Divisão da Sabesp de Adamantina, que sejam adquiridos geradores de energia para suprir a eventual falta de energia elétrica utilizada para captação de água dos poços que abastecem a população da nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 258 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita da Deputada Estadual Janaína Pasqual, a destinação de Emenda Parlamentar para a APAE no valor de R$ 200 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Tiririca Oliveira Silva, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 260 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações da Sabesp sobre o problema da falta de água na cidade após a ventania que ocorreu.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre a aquisição e instalação de luminárias no Parque Caldeiras.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 262 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 263 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 264 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 265 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 266 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial para o bairro Parque Itaipus.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 267 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro Parque Itaipus.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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