Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. - - |
Retirado para melhores estudos Deixado livre o uso da palavra, foi retirado para melhores estudos. Votou contra a retirada do Projeto o Vereador Rafael Pacheco. |
| 2 |
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 20%. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$20,00. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para a OSC - Lar Cristão de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Casa do Garoto. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos financeiros para a aquisição de uma academia ao ar livre e brinquedos para instalação de um parquinho infantil no Residencial San Miguel II. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Senhor Fábio de Assis Silva, Gerente de Divisão da Sabesp de Adamantina, que sejam adquiridos geradores de energia para suprir a eventual falta de energia elétrica utilizada para captação de água dos poços que abastecem a população da nossa cidade. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Solicita da Deputada Estadual Janaína Pasqual, a destinação de Emenda Parlamentar para a APAE no valor de R$ 200 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Tiririca Oliveira Silva, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicita informações da Sabesp sobre o problema da falta de água na cidade após a ventania que ocorreu. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Solicita informações sobre a aquisição e instalação de luminárias no Parque Caldeiras. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 13 |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 14 |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 15 |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 16 |
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial para o bairro Parque Itaipus. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 17 |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro Parque Itaipus. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |