Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências.

Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 320.000,00 e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello o título de Cidadão Adamantinense.

Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.

Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de R$ 150 mil reais para ser utilizado na reforma do Centro Comunitário da Associação dos Moradores do Jardim América, Ipiranga e Palmeiras – AMJAIP.

Solicita ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, a liberação de R$ 150 mil reais para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Mário Covas.

Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, a implantação do Projeto Areninhas no Jardim Brasil e Campo do Marroco.

Solicita à Dra. Joice Hasselmann, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, para ser alocado no custeio dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, bem como na aquisição de equipamentos e materiais destinados ao CIS e Pronto Socorro Municipal.

Solicita à Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a inclusão de Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.

Solicita do Prof. André do Prado, deputado estadual, permissão para que os professores contratados e candidatos à contratação possam atuar como responsáveis pelas Salas Ambientes de Leitura, pois possuem as mesmas atribuições e responsabilidades pedagógicas e administrativas dos demais professores vinculados a Secretaria Estadual de Educação.

Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, permissão para que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas - ACDs.

Solicita da Deputada Estadual Marina Helou, por especial contribuição pedagógica e terapêutica à APAE de Adamantina, que empreenda esforços no sentido de viabilizar a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200 mil (duzentos mil reais), visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados por esta Instituição, assaz conceituada em toda a região da Nova Alta-Paulista.

Solicita do Senador José Aníbal, a destinação de Emenda no valor de R$ 500 mil reais, para custear ações na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Alexandre Frota, recursos financeiros na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia na cidade de Adamantina na Rodovia Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais à cidade de Adamantina.

Solicita da Senadora Mara Gabrilli, recursos financeiros na ordem de R$500.000,00, para custear ações na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, possibilitar que os professores contratados (Categoria “O”), com contrato celebrado no ano de 2018 possam realizar inscrição ao processo anual de atribuição de classes e aulas ainda neste ano de 2021.

Solicita informações sobre autorização para a construção, regularização e fiscalização de imóveis destinados a locação para a realização de festas em nosso município.

Solicitam à Deputada Estadual Janaína Paschoal, emenda parlamentar de R$350.000,00 ao Lar dos Velhos de Adamantina, para a “complementação da verba do Projeto de um Refeitório”.

Solicitam emendas para o IAMA e o PAI Nosso Lar de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de emenda no valor de R$ 400 mil reais, que será destinado para obras de infraestrutura urbana (galerias, iluminação pública e pavimentação asfáltica) na ligação dos bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati.

Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhado, recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais, para ser utilizado na compra de uma ambulância zero quilômetro equipada ao PAI Nosso Lar de Adamantina.

Solicita a seguinte informação: na última licitação dos 10 (dez) terrenos que foram colocados para concessão e posterior doação às empresas interessadas, quantas de fora do município foram contempladas?

Solicitam informações sobre os maquinários disponíveis para realizar serviços na área da agricultura familiar.

Solicitam informações sobre os médicos que estão atendendo a população no CIS – Centro Integrado de Saúde.

Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, recursos financeiros para que seja incluída no cronograma da Secretaria Estadual de Esportes para que seja contemplada por uma nova quadra do “Projeto Areninha”.

243/2021 Solicitam informações no que tange ao Residencial Morada do Sol, especificamente no trecho da Rua Sebastião de Almeida, proximidades do número 41, sobre a não existência de drenagem no local.