Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 320.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello o título de Cidadão Adamantinense. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |