1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.155.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única com voto contra do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA)
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (LDO)
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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10 - Requerimento nº 168 de 2021
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações sobre os profissionais veterinários que prestam serviços em nosso município (concursado ou contratado).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 169 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, a serem alocados no custeio dos serviços prestados no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 170 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 172 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão
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Solicitam informações sobre o recolhimento de veículos ou componentes de veículos abandonados em vias públicas do Município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 173 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam informações sobre os equipamentos adquiridos para a operacionalização do Castramóvel.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam informações e cópias dos processos de prestação de contas, bem como seus anexos, referente aos repasses efetivados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina no ano de 2020.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam cópia integral dos processos de aquisição ou contratação, de acordo com os empenhos relacionados.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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