Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 135.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 300.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.155.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única com voto contra do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA) - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (LDO) - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 10 |
Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os profissionais veterinários que prestam serviços em nosso município (concursado ou contratado). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, a serem alocados no custeio dos serviços prestados no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Solicitam informações sobre o recolhimento de veículos ou componentes de veículos abandonados em vias públicas do Município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 15 |
Solicitam informações sobre os equipamentos adquiridos para a operacionalização do Castramóvel. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 16 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam informações e cópias dos processos de prestação de contas, bem como seus anexos, referente aos repasses efetivados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina no ano de 2020. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam cópia integral dos processos de aquisição ou contratação, de acordo com os empenhos relacionados. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |