Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Institui o Auxílio Empreendedor como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização de repasse do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, dentro do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado nos termos da Lei Municipal nº 3.825, de 25 de maio de 2018, visando a construção do Setor de Ressonância Magnética, anfiteatro e salas de aula, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.046, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISS fixo para as atividades que ficaram suspensas em 2021 em razão a pandemia COVID -19 e dá outras providencias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial visando a colaboração, acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo no enfrentamento ao Covid-19 no Município de Adamantina
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Referido projeto recebeu Emenda Aditiva nº 003/2021, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos. Deixado livre o uso da palavra sobre a emenda, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Institui o sistema híbrido destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias por meio de recursos digitais durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA o imóvel que específica.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
4 - Requerimento nº 108 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para ser utilizado na instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro Parque do Sol.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 109 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam à Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para a Clínica PAI Nosso Lar.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 110 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 à Associação dos Renais Crônicos de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 111 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam informações sobre qual motivo a Prefeitura não está divulgando em sua página oficial na internet e afixando na Unidade de Estratégia de Saúde da Família, relação dos medicamentos existentes na rede municipal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 112 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interferência junto à Empresa EIXO, objetivando retomar o projeto da construção da passarela ligando a Rua General Carneiro com a Avenida XV de Novembro (Vila Jamil de Lima).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 113 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos financeiros extra orçamentário no valor de R$ 200.000,00, para serem alocados na construção e implantação de um campo de malha e bocha em nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, recursos financeiros no valor de R$ 200 mil, a serem alocados na construção e implantação de um campo de malha e bocha no município de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a inclusão imediata dos professores da Secretaria Estadual de Educação que ministram aulas em Penitenciárias ou na Fundação Casa no próximo grupo de trabalhadores da educação a serem vacinados.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a liberação de recursos no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a liberação de recursos no valor de R$200 mil, a serem investidos em ações, programas ou projetos educacionais voltados à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre protocolo de tratamento pós-COVID, fisioterapia respiratória e medicamentos para tratamento após a doença.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Moção nº 14 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jornalista e radialista Sr. Evaldo Siqueira, pelos relevantes trabalhos de jornalismo prestados através do portal de notícias www.portalaltapaulista.com.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.