Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 245.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais).
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Solicita informações sobre a falta de médicos nas especialidades de Neurologia, Pediatria e Ginecologia no CIS.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Solicita informações sobre qual motivo a Lei nº 3.639/2015 não está sendo cumprida e qual servidor ficará responsável por seu cumprimento dentro da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda no valor de R$400 mil reais a serem utilizados no custeio e manutenção da nossa Santa Casa de Misericórdia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita ao Dr. João Dória Júnior, Governador do Estado, em caráter emergencial, a liberação de recursos financeiros no valor de R$2 milhões de reais, visando realizar obras de recapeamento asfáltico de vários trechos das ruas e avenida.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilberto Nascimento, a inclusão de uma Emenda no valor de R$1 milhão de reais para o nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita da Senadora Mara Gabrilli, solicitando sua interferência junto ao Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao nosso município, a serem alocados na área de saúde para implementação de várias ações com foco na prevenção e no combate ao Covid 19.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais para a instalação de uma academia ao ar livre, a ser instalada no bairro residencial San Miguel I.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita do Excelentíssimo Secretário Estadual dos Transportes, Senhor Alexandre Baldy de Sant’Ana Braga, que seja reestadualizada a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP 294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações sobre os nomes, cargos, funções, salários e forma de contratação (concurso ou outro) de todas as pessoas que exercem cargos de confiança na UNIFAI e o demonstrativo das receitas sobre as verbas que foram destinadas para Adamantina pelos Governos Federal e Estadual relativas ao Covid 19.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: RAFAEL PACHECO, ALCIO IKEDA, BIGODE
Solicitam informações sobre palavras ditas em um programa de rádio no dia 26/01/2021, coincidentemente um dia após a bancada do PODEMOS fazer ofício solicitando a lista dos vacinados, dentre outros questionamentos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita da Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. José Serra, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
18 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: BIGODE
Solicita proceder com urgência a poda das árvores em volta do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como a retirada de duas árvores, uma que, segundo os moradores, tem atrapalhado a visão do campo e a outra está ocasionando destruição de parte do piso do Centro Comunitário.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
19 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: BIGODE
Solicita construção de um sarjetão na esquina da Rua José Urbano Luize com a Rua Bonfim, Parque do Sol, afim de disciplinar o escoamento de águas pluviais.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a inclusão imediata de todos os trabalhadores da educação no plano estadual de vacinação.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
21 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sobre a necessidade da continuidade do pagamento do auxílio emergencial.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
22 - Requerimento nº 22 de 2021
Autores: BIGODE, ALCIO IKEDA, RAFAEL PACHECO
Solicitam ao Deputado Federal Luiz Carlos Mota, no sentido de a Vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), seja reestadualizada ou incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
23 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicita promover estudos visando a construção de um Poço Artesiano e/ou semiartesiano (conforme estudos no local) de uso comunitário no Bairro Aidelândia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
24 - Requerimento nº 24 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre licença dos servidores da Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
25 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, recursos financeiros ao Lar dos Velhos de Adamantina, visando a melhoria da qualidade no atendimento dos idosos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
26 - Requerimento nº 26 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu recursos financeiros destinados ao custeio da Secretaria de Saúde do Município, visando a aquisição de medicamentos para o atendimento às necessidades da população de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
27 - Requerimento nº 27 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, no sentido de a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), de cerca de 27 km, seja incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
28 - Requerimento nº 28 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, no sentido de a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), de cerca de 27 km, seja incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
29 - Requerimento nº 29 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre o Cemitério Municipal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
30 - Moção nº 1 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, NORIKO ONISHI SAITO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Osvaldo Marcheti, proprietário do Bazar Adamantina, localizado na Av. Rio Branco nº 677, centro de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
31 - Moção nº 2 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Alessandro Burioli Molina, pela inauguração da POLICLÍNICA MOLINA em Adamantina, com suas novas e modernas instalações localizadas na Al. Armando Sales de Oliveira nº 182 – Centro, em Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
32 - Moção nº 3 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, NORIKO ONISHI SAITO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Nova Diretoria da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.