Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 308.599,63 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 306.200,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 245.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI transfira à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina recursos financeiros para ampliação do Pronto Socorro, com aditamento do Termo de Colaboração existente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.256.700,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Vicente Menegassi o título de Cidadão Adamantinense