1 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a apresentação de um projeto de lei, objetivando denominar a FATEC de “Prefeito Sérgio Gabriel Seixas”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações se a Prefeitura já tem plano junto à Secretaria Municipal de Finanças do Município em prorrogar o prazo dos impostos como IPTU, ISS e taxas diversas sem a cobrança de juros e multas durante os três meses futuros.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 83 de 2020
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, EDUARDO FIORILLO
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Solicitam informações sobre quais os motivos que, até a presente data, não foi dado início na programação da FEHIDRO, controle de erosão rural na vicinal ADM 430 – Estrada Antônio Morales?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 84 de 2020
Autores: DINHA, Aguinaldo Pires Galvão
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Solicitam quais medidas foram tomadas pela Prefeitura para a implantação e revitalização das lixeiras do centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita à imediata notificação da CDHU, face às suas responsabilidades quanto à manutenção dos imóveis (edificações e terrenos) que foram desocupados judicialmente.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita a revisão dos valores dos preços públicos adotados na locação das salas de velório municipal, proporcionalmente ao período de utilização.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicitam que a UniFAI estude a ampliação da cobertura aos estudantes; e que seja instituída Comissão Especial formada por representantes da reitoria para deliberar sobre demandas de atendimento excepcional ao aluno, nesse período de quarentena e pós-quarentena.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 88 de 2020
Autores: Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam seja instituído um Comitê Econômico local, com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Sincomércio, da ACE, das instituições de ensino superior UniFAI e FATEC, entre outros, para o desenvolvimento de estratégias e ações a curto e médio prazo que permitam suporte extraordinário à atividade econômica da cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 89 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações a respeito da estrada de terra em continuação da Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo (sentido Bairro do Pavão), pois estão sendo prejudicadas com a destinação das águas pluviais após a realização da pavimentação.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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