Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 99.541,82 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 662.822,00 e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimento no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar concessão de Direito Real de Uso onerosa de imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso onerosa de imóvel à CRIALT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.

Solicita informação sobre quais medidas a Prefeitura vem desenvolvendo em relação à não proliferação dos mosquitos Aedes Aegypt?

Solicita quantos alunos a Secretaria Municipal de Educação transporta hoje às escolas públicas municipais e estaduais na cidade e na zona rural através da empresa circular Guerino Seiscento?

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, manter entendimentos com a Secretaria Estadual da Educação, no sentido de destinar um ônibus escolar à Prefeitura de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Cônego João Baptista de Aquino” para este ano de 2020.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando permitir que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas – ACDs.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município.

Solicita seja expedida comunicação oficial produzida pela assessoria técnica jurídica da Câmara Municipal, informando ao Chefe do Poder Executivo quais são as implicações previstas na legislação vigente possíveis de serem aplicadas no envio de respostas aos Requerimentos expedidos por esta Casa.

Solicita informações sobre as condições de recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas.

Solicita informações a respeito do container da UNIFAI depositado ao lado da pista de caminhada no campo do Jardim Adamantina e sobre a melhoria da iluminação do local.

Solicita informações sobre a galeria pluvial localizada no final da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, a qual está atualmente “a céu aberto”.

Solicita informações sobre as medidas e campanhas de conscientização quanto à higienização, a promoção da informação e quanto à pandemia “Corona Vírus”.

Solicitam informações detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à destruição da cobertura das barracas onde se alocavam as entidades assistenciais no Recinto Poliesportivo.

Solicita informações sobre qual o motivo que a ponte do Bairro do Burrinho ainda não foi recuperada?