Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Adamantina de "Dr. Miguel Ramalho Boiça". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de próprio público ‘Viveiro de Mudas Municipal". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa Criança Feliz no Município de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador do Programa Criança Feliz, bem como sobre seu exercício, no Âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |