Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Papel Digital – Programa para Redução do Consumo de Papel na Administração Pública e Implantação de Protocolos Eletrônicos de Governo nas Organizações Públicas Municipais de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.087.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreira da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |