Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar implemento ao 2º Pelotão de Bombeiros de Adamantina e dá outra providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei nº 3.265 de 30 de novembro de 2007. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Art. 9º da Lei nº 3.787 de 19 de outubro de 2017. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, visando a prestação de serviços voluntários por presos e dá outras providências. - |
Não há resultado |