Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / DEM
Vice-Presidente: JOÃO DAVOLI / PV
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terra que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a gratificação para servidores que atuarem nos Processos de Sindicância e Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração do artigo 9º e do Anexo I da Lei nº 3.785 e dá outras providências.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a inclusão de inciso ao § 5º do artigo 19 da Lei Complementar nº 284, de 14 de julho de 2017.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
4 - Requerimento nº 170 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita seja encaminhado ofício ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Tomógrafo de acordo com o sistema SIGEM, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita seja encaminhado ofício ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Aparelho de Raio-X digital, de acordo com o sistema SIGEM, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita seja encaminhado ofício ao Dr. Cauê Macris, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, objetivando a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, que assegura aos Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos e Supervisores de Ensino, titulares de cargo, o direito à aposentadoria especial do magistério público paulista.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 173 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita seja encaminhado ofício ao Dr. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Dr. Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que cópia deste requerimento seja repassada à bancada de todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, objetivando promover uma justa e razoável reforma previdenciária.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 174 de 2019
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita seja encaminhado ofício ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 1.000.000,00 a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para o Município de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 175 de 2019
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam as seguintes informações: as seguintes informações: I – Quantos são os alunos de cada turma, de cada curso de graduação e pós-graduação (presencial e à distância), em atividade/funcionamento nessa instituição de ensino? II – Quais os cursos que não abriram novas turmas no primeiro semestre de 2019 e como a instituição tem se organizado para lidar com esse cenário? III – Quais os novos cursos de graduação que a instituição pretende implantar e quais os aspectos técnicos e de viabilidade são considerados para a escolha dos novos cursos? IV – Em relação ao reconhecimento do curso de Medicina, quais são as exigências técnicas, estruturais e docentes ao reconhecimento do curso? A instituição tem se organizado para atender às exigências do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP)? V – O projeto pedagógico do curso de Medicina mantém sua versão original; sofreu alterações ou poderá ser alterado? Na hipótese de eventuais alterações já implantadas ou a serem adotadas, quais são as...
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: JOÃO DAVOLI
Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interferência junto ao Governador do Estado João Dória, visando a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais para o nosso município, que deverá ser utilizado em obras de infraestrutura (construção de guias, sarjetas e asfalto) em bairros periféricos de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 177 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações acerca da programação do recape asfáltico do município, indicando os bairros e as vias que receberão melhorias através de aplicação de CBUQ (por convênios firmados ou por recurso próprio) e também por meio de impermeabilização com lama asfáltica executada pelo próprio município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 178 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, intervenção política no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos financeiros destinados à infraestrutura do Município de Adamantina para o recapeamento asfáltico em trechos necessários.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 179 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita ao Reitor da UNIFAI as seguintes informações: 1) A UNIFAI contrata empresa para locação de veículos? 2) Em caso positivo, solicito informações do objeto e da finalidade da contratação, bem como cópia do contrato firmado e histórico de pagamentos efetuados à empresa. 3) Solicito relatório emitido pelo setor de patrimônio, indicando os veículos em que possui a instituição.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, sua intervenção política no sentido de viabilizar recursos para a aquisição de um Caminhão Basculante para utilização no setor de Limpeza Pública da Prefeitura do Município de Adamantina/SP.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: JOÃO DAVOLI
Solicita a seguinte informação: a Prefeitura já notificou a empresa responsável pelas obras de canalização do Córrego Caldeira para fazer os serviços de reparos nas galerias construídas a céu aberto, conforme determina o contrato quando da licitação da obra? Se positivo, quando será realizado?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita as seguintes informações: já existe na Secretaria Municipal de Planejamento, um projeto definido para resolver o grave problema que vem ocorrendo na Rua Rangel Pestana, entre as Ruas Assis Brasil e Siqueira Campos, no Parque Itamarati? Se negativo, quando será avaliado o local para ser realizado o projeto e posteriormente concluir a obra?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.