Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terra que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as atribuições das funções dos empregos da Câmara Municipal de Adamantina. - |
Não há resultado |