Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede à Excelentíssima Senhora Doutora Ruth Duarte Menegatti o título de Cidadã Adamantinense

Concede ao Ilustríssimo Senhor Dionísio Barussolo o título de Cidadão Adamantinense.

Concede ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Marinelli Sola o título de Cidadão Adamantinense.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018.

Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função gratificante de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação para servidores que atuarem nos Processos de Sindicância e Administrativo Disciplinar e dá outras providências.