Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S. A. para o programa de Eficiência Energética e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar a ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências).

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica.

“Concede ao Ilustríssimo Senhor Diniz Parússolo Martins o título de Cidadão Adamantinense”

“Concede ao Ilustríssimo Senhor Sizino Martins Vieira o título de Cidadão Adamantinense”

“Concede ao Ilustríssimo Senhor João Paulo de Castro o título de Cidadão Adamantinense”

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica.

Solicita informação sobre os motivos que impediram a Prefeitura quando da compra de ônibus para a Secretaria de Saúde, não ter exigido o modelo exclusivo e os equipamentos necessários para o transporte de pacientes, preferindo o modelo tradicional para transporte escolar?

Solicita que seja encaminhado ofício à Senadora da República Mara Gabrilli, objetivando uma emenda para 2019 no valor de R$ 50.000,00 para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita à Senadora da República Mara Gabrilli, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 350.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas) em bairros periféricos de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Estadual Estevam Galvão apresentar emenda para 2019 no valor de R$ 60.000,00 para ser repassado ao IAMA.

Solicita ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani (Geninho), destinar uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro rural Lagoa Seca.

Solicitam ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani (Geninho), a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 400.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico em ruas e avenidas) em nossa cidade.

Solicitam ao Deputado Federal Luiz Flávio Gomes, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, a serem utilizados em vários programas das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação.

Solicitam ao Senador da República Sérgio Olímpio Gomes, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica, construção de galerias, guias e sarjetas).

Solicitam ao Senador da República José Serra, solicitando a inclusão de emenda ao orçamento da União para o ano de 2019 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso município, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimentação asfáltica, construção de galerias, guias e sarjetas) em bairros de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem utilizados em obras de infraestrutura urbana, mais precisamente no Parque dos Pioneiros.

Solicita ao Deputado Federal David Soares, a inclusão de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, para custeio e compra de equipamentos na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Senhor Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Cônego João Baptista de Aquino” para o 1º semestre deste ano de 2019.

Solicita informações sobre a pista de skate do Parque dos Pioneiros: a) A Empresa T.N. OKA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, contratada pela administração municipal para a realização dos serviços, já entregou oficialmente a construção da Pista de Skate? b) Há algum tipo de serviço previsto ainda para ser realizado, sobretudo, para contenção das águas das chuvas, que estão danificando a Pista de Skate? Se positivo, quem executará essas obras? c) Considerando o grande número de usuários desse esporte em Adamantina, há previsão da instalação de um sistema de iluminação visando oportunizar aos praticantes dessa modalidade esportiva a possibilidade da utilização daquele espaço também no período noturno?

Solicita ao Dr. João Dória, Governador do Estado, promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 10%.

Solicita o Dr. João Dória, Governador do Estado, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00, concedendo esse importante benefício a todos os servidores públicos que estão lotados na Secretaria Estadual de Educação ou pelo menos para quem ganha até 05 (cinco) salários mínimos paulista, que hoje representa o valor de R$ 5.636,15.

Solicitam à ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a seguinte solicitação: 1 – Que no pacote de obras, objeto da concessão e respectiva consulta pública, sejam incluídas as melhorias, em favor dos usuários da Rodovia SP-294 e aos moradores de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1 – Que medidas de controle de acesso têm sido adotadas, em relação àqueles que se dirigem ao bolsão de galhos provenientes de podas de árvores, e resíduos de construção civil (RCC) – geralmente depositados por caçambas –, na área às margens da Rodovia José Bocardi, após o Aeroporto Municipal? No local, é sabido a ocorrência de descarte de materiais diversos da finalidade, o que pode gerar novas complicações e sanções pelos órgãos de fiscalização ambiental. 2 – Que medidas têm sido adotadas pela municipalidade, na integral execução e fiscalização da Lei Municipal nº 3.761, de 25 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação da coleta de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina”? Na legislação, proposta pelo Executivo e aprovada pelo legislativo adamantinense, há mecanismos para disciplinar a atividade, a recepção dos resíduos, seu transporte e descarte. 3 – Em relação à coleta pública, realizada em todo o município de

Solicitam as seguintes informações: I – Considerando a disponibilidade do espaço da antiga CRERES, o município de Adamantina vislumbra possibilidades de utilização, pela própria municipalidade, ou de cedê-los a projetos locais de reconhecida relevância?.

Solicita as seguintes informações: o Município de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento à Indicação nº 111/18, que solicitou a realização de estudos e iniciativas para equacionar, em definitivo, os problemas com alagamento e invasão de imóveis, na Rua Hugo Miguel, Parque Morada do Sol?

Solicita as seguintes informações: considerando a obtenção da certificação Município Verde Azul, requeiro que seja enviado a relação detalhada das conquistas, em qualquer área, no âmbito do Governo do Estado de São Paulo, em que a devida condição foi determinante para seu êxito.

Solicita sobre quais medidas foram e/ou serão efetivamente adotadas acerca do Requerimento nº 119/17, de 08 de maio de 2017, que trata de uma série de obrigações previstas no Plano Diretor do Município de Adamantina, definido pela Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, e que foi objeto de resposta do Chefe do Executivo, descrita no Ofício nº 312/2017/GAB, de 22 de maio de 2017.

Solicita as seguintes informações: I – O Município de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento à Indicação nº 216/18, de 09 de abril de 2018, que solicitou a aquisição de linha de telefonia, fixa ou móvel, para instalação imediata na EMEF José Mackert, localizada no Bairro Lagoa Seca? II – Se positivo, detalhar o início de operação dos serviços. III – Se negativo, justificar.

Solicita as seguintes informações: I – Que haja manifestação do Município de Adamantina acerca da possibilidade de permitir ao piloto adamantinense Lurrique Ferrari a oportunidade de utilização da área pavimentada do Recinto Poliesportivo de Adamantina, exclusivamente na faixa compreendida entre a Alameda Porto Alegre, onde há isolamento por alambrado, para treinos de manobras com motocicleta, denominada “wheelling”.

Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem, sua intervenção política no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita à Coordenação Regional do PODEMOS, por meio de Márcio Murini, solicitando a intervenção política junto aos parlamentares, no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu sua intervenção política no sentido de viabilizar um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina.

Solicita informações referentes ao “Bolsa Atleta”: 1) A Prefeitura vem aplicando a lei e concedendo bolsa para atletas do município? 2) Em caso positivo, quantas bolsas foram concedidas? 3) Em caso negativo, quais os motivos? Existe a necessidade de reformular a legislação vigente, aprimorando as suas regras? 4) Existe intenção do município em rever o referido município?

Solicita as seguintes informações: 1) Serão realizadas impermeabilizações com lama asfáltica em vias do município? 2) Em caso positivo, quais serão as vias beneficiadas com o pavimento? 3) No Jardim Brasil, existe a intenção de Pavimentação no final da Rua Pernambuco e de recape ao Final da Rua São Paulo? Requeiro que sejam incluídas as referidas ruas na pauta do Departamento de Pavimentação Asfáltica.

Solicita as seguintes informações quanto à concessão e leilão de terrenos: 1) Como se procedeu o processo licitatório de alienação do imóvel pertencente ao município situado na estrada sentido Mariápolis? Quais serão as medidas posteriores desta administração? 2) Quanto à concessão dos terrenos do Distrito Valentim Gatti, em qual etapa se encontra? Considerando a manifestação de diversos interessados em investimento, o que falta para o município finalizar o processo licitatório em questão?

Solicita as seguintes informações quanto à frota municipal: 1) Qual a situação do veículo de frota nº 333 desta Prefeitura? 2) Em qual etapa se encontra o processo de compra da camionete para a iluminação pública? 3) O Departamento de Resíduos Sólidos tem feito projetos e solicitações para a conquista de novos veículos para a Coleta de Lixo? Solicitamos cópia dos trabalhos realizados pelo departamento, a fim de reforçar nossos pedidos aos Deputados de nosso partido.