Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S. A. para o programa de Eficiência Energética e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar a ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica. - |
Não há resultado |