Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao Lar Cristão de Adamantina (R$ 100.000,00) e à Clínica de Repouso Nosso Lar (R$ 15.000,00), sob a forma de subvenção social, recursos financeiros e dá outras providências - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências, para reforço do orçamento da UNIFAI para pagamento de diárias aos servidores públicos.” - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Prefeituras dos municípios de Lucélia e Mariápolis para realização de Projeto intitulado inclusão digital pra Melhor Idade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI – Termo de Colaboração Santa Casa - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 856.322,46 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI - Termo de Colaboração Santa Casa - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e dá outras providências, objetivando reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente, para construção de quadra esportiva no Parque dos Pioneiros - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, para reforma do Paço Municipal. - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes da emenda federal e dá outras providências no valor de R$250.000,00. - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina - NAVIDAD” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.869, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento, devido à extinção da Associação Beija-Flor do Jardim Brasil, a ser repassado à Casa do Garoto - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO FIORILLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede ao Ilustríssimo Senhor Diniz Parússolo Martins o título de Cidadão Adamantinense” - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede ao Ilustríssimo Senhor Sizino Martins Vieira o título de Cidadão Adamantinense” - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede ao Ilustríssimo Senhor João Paulo de Castro o título de Cidadão Adamantinense” - |
Não há resultado |