Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado do repasse do Governo Federal.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Irandi Simoncelli (Dinho) o título de Cidadão Adamantinense.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Júlio Marcelo Romagnoli o título de Cidadão Adamantinense.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva o título de Cidadão Adamantinense.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa outorgar a concessão gratuita visando à criação, confecção e instalação de mobiliário urbano de uso e utilidade pública com exploração publicitária, na modalidade de lixeiras nas praças, nos parques e em outros logradouros públicos.

Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.

Solicita ao futuro Deputado Federal Geninho Zuliani, sua interferência junto ao Ministério competente, visando a liberação, para o nosso município, de 01 (uma) academia ao ar livre, a ser instalada na área do Centro Comunitário Dozina Pazin Dal Bello, do bairro Parque do Sol.

Solicita as seguintes informações: a) Qual foi o valor total gasto pela prefeitura com o pagamento das despesas de custeio (energia elétrica, água etc.)? Houve outras despesas de custeio dessa mesma natureza? Anexar documentos comprobatórios dessas despesas pagas. b) Foi realizado o pagamento de horas-extras com servidores municipais? Se positivo, para quantos funcionários e de quais secretarias municipais e qual o valor gasto com esse pagamento? c) Por que esses gastos não foram apresentados no balanço final da 28ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina e consignado como despesas contraídas pela Administração Municipal para realização desse importante evento educacional, cultural, social, de lazer e entretenimento?

Solicita as seguintes informações: quais medidas podem ser tomadas no que se refere à execução de limpeza, manutenção, remoção de edificações irregulares abandonadas e conservação da faixa de terras entre a Rua João Latini e a ferrovia, no Jardim Adamantina?

Solicita as seguintes informações, no que diz respeito ao serviço funerário municipal: 1) No que diz respeito ao Velório Municipal, levando em consideração a arrecadação dos serviços cobrados com as despesas necessárias pelo município, atualmente é viável a manutenção do espaço pela Prefeitura? 2) A administração tem intenção de buscar, legalmente, uma forma concessão do espaço à iniciativa privada? Já houve tentativa nesse sentido? 3) Quantas empresas de serviço funerário utilizam do espaço atualmente? Na eventual situação em que não haja mais procura do velório municipal pela iniciativa privada, qual seria a medida adotada pela administração para a utilização do espaço? 4) Solicitamos detalhes sobre a intenção da Administração Municipal sobre o espaço do velório municipal.

Solicita ao Deputado Federal eleito Prof. Luiz Flávio Gomes, objetivando cientificá-lo das necessidades existentes na Vicinal Moisés Justino da Silva para que, a partir do ano de 2019, sejam feitas melhorias dos problemas na vicinal para a instalação de iluminação pública e instalação de ciclovia.

Solicitam informações e ações, no que diz respeito à Vicinal Moisés Justino: 1) Quais seriam as medidas técnicas ideais para a segurança dos motoristas que utilizam da Vicinal? É cogitada a aquisição de radares para a instalação? 2) O município de Adamantina já buscou realizar parcerias com o Município de vizinho para as melhorias em questão? 3) O trecho da vicinal em que pertence ao município de Adamantina possui iluminação em sua totalidade? 4) Existem projetos realizados sobre instalação de iluminação pública, ciclovia e/ou outras melhorias para a vicinal?