Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ACACIO ROCHA / DEM
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDUARDO FIORILLO Afastamento médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado do repasse do Governo Federal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / DEM
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Irandi Simoncelli (Dinho) o título de Cidadão Adamantinense.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autores: ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO
Concede ao Ilustríssimo Senhor Júlio Marcelo Romagnoli o título de Cidadão Adamantinense.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO
Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Vanderlei da Silva o título de Cidadão Adamantinense.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta para os casos que menciona e dá outras providências
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo possa outorgar a concessão gratuita visando à criação, confecção e instalação de mobiliário urbano de uso e utilidade pública com exploração publicitária, na modalidade de lixeiras nas praças, nos parques e em outros logradouros públicos.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: .” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, JOÃO DAVOLI
Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
14 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2018
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: .” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
15 - Requerimento nº 300 de 2018
Autor: DINHA
Solicita ao futuro Deputado Federal Geninho Zuliani, sua interferência junto ao Ministério competente, visando a liberação, para o nosso município, de 01 (uma) academia ao ar livre, a ser instalada na área do Centro Comunitário Dozina Pazin Dal Bello, do bairro Parque do Sol.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 301 de 2018
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita as seguintes informações: a) Qual foi o valor total gasto pela prefeitura com o pagamento das despesas de custeio (energia elétrica, água etc.)? Houve outras despesas de custeio dessa mesma natureza? Anexar documentos comprobatórios dessas despesas pagas. b) Foi realizado o pagamento de horas-extras com servidores municipais? Se positivo, para quantos funcionários e de quais secretarias municipais e qual o valor gasto com esse pagamento? c) Por que esses gastos não foram apresentados no balanço final da 28ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina e consignado como despesas contraídas pela Administração Municipal para realização desse importante evento educacional, cultural, social, de lazer e entretenimento?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 302 de 2018
Autor: ACACIO ROCHA
Solicita as seguintes informações: quais medidas podem ser tomadas no que se refere à execução de limpeza, manutenção, remoção de edificações irregulares abandonadas e conservação da faixa de terras entre a Rua João Latini e a ferrovia, no Jardim Adamantina?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 303 de 2018
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita as seguintes informações, no que diz respeito ao serviço funerário municipal: 1) No que diz respeito ao Velório Municipal, levando em consideração a arrecadação dos serviços cobrados com as despesas necessárias pelo município, atualmente é viável a manutenção do espaço pela Prefeitura? 2) A administração tem intenção de buscar, legalmente, uma forma concessão do espaço à iniciativa privada? Já houve tentativa nesse sentido? 3) Quantas empresas de serviço funerário utilizam do espaço atualmente? Na eventual situação em que não haja mais procura do velório municipal pela iniciativa privada, qual seria a medida adotada pela administração para a utilização do espaço? 4) Solicitamos detalhes sobre a intenção da Administração Municipal sobre o espaço do velório municipal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 304 de 2018
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita ao Deputado Federal eleito Prof. Luiz Flávio Gomes, objetivando cientificá-lo das necessidades existentes na Vicinal Moisés Justino da Silva para que, a partir do ano de 2019, sejam feitas melhorias dos problemas na vicinal para a instalação de iluminação pública e instalação de ciclovia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 305 de 2018
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam informações e ações, no que diz respeito à Vicinal Moisés Justino: 1) Quais seriam as medidas técnicas ideais para a segurança dos motoristas que utilizam da Vicinal? É cogitada a aquisição de radares para a instalação? 2) O município de Adamantina já buscou realizar parcerias com o Município de vizinho para as melhorias em questão? 3) O trecho da vicinal em que pertence ao município de Adamantina possui iluminação em sua totalidade? 4) Existem projetos realizados sobre instalação de iluminação pública, ciclovia e/ou outras melhorias para a vicinal?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.