Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para aquisição de tubos de concreto, em atendimento ao Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0074/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e o município de Adamantina, visando a produção de empreendimento habitacional, pelo Programa Viver Melhor.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.155.000,00 para reforço das dotações de despesa pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências

Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.