Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita as seguintes informações: os aparelhos celulares utilizados pelos Secretários Municipais pertencem à Prefeitura ou são particulares? Se forem de propriedade da Prefeitura, como é feito o controle das ligações de serviços e particulares para pagamento de cada conta? Ou a Prefeitura tem pago as contas do valor integral incluindo as ligações particulares e de serviços?

Solicita a seguinte informação: os servidores públicos que desempenham jornada de trabalho 12 por 36 horas têm direito à remuneração de hora-extra dobrada nos feriados?

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Senhor Romildo Campello, Secretário de Estado da Cultura, com o objetivo de proceder à doação de livros à Biblioteca Pública Municipal.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de 02 (dois) Tatames Eva Karatê 30 MM para o município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1) Como se procede à divisão de responsabilidades entre o Município e a Santa Casa, em situações de transferências de pacientes para outro município através das UTI móveis? 2) Existe um quadro de equipes (médicos e enfermeiros) preestabelecido para realizar os plantões necessários? 3) Em situações de emergência, quando houver a necessidade de mais profissionais do que aqueles disponíveis no momento da transferência, qual o procedimento realizado?

Solicita as seguintes informações: 1) Foi realizada contratação ou aberto processo licitatório para contratar profissional para realizar nova avaliação de insalubridades aos servidores do Município? 2) Em caso positivo, qual empresa contratada e qual número do processo licitatório e qual o objetivo?

Solicitam as seguintes informações: 1) Existe a intenção da realização de “Farmácia Itinerante”, realizando semanalmente distribuição de medicamentos em Unidades de Saúde dos Bairros do Município? 2) Quais as necessidades atuais que possuem a Administração para o início de um programa dessa natureza? 3) Existe a possibilidade de realizar parceria com a UNIFAI junto ao curso de Farmácia, utilizando o trailer que possui a autarquia?

Solicitam as seguintes informações: 1) No que se refere aos Procuradores Municipais, foi realizada a regulamentação prevista no art. 13, §2º da Lei Complementar nº 284/17? 2) Foi iniciada a elaboração do plano de carreira dos Procuradores, previsto no art. 14 da Lei Complementar nº 284/17, considerando que está para se findar o prazo de 1 (um) ano de sua vigência? 3) Em caso de existência dos documentos questionados neste requerimento, solicitamos cópia dos mesmos.

Solicita a seguinte informação: quais os estudos, trabalhos e ações estão sendo realizados com as gestantes, visando diminuir a taxa de mortalidade infantil em razão do aumento de óbitos nos últimos meses, fator preocupante na saúde pública de nosso município?

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À CONSTRULIX – CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DALVA DORIGAN ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL `A VALMIR DE SOUZA & CIA. LTDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ANDREOTTI & ZAPPAROLLI LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GEO-ANALÍTICA SONDAGENS DE ADAMANTINA LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GUSTAVO GARCIA LOPES RIBEIRA 37680424802

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências