Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre a denominação do trecho que liga a Rua Professora Maria Esther Tofoli à Rua Santos Dumont (Rua Dante Bolgue).”

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Complementar nº 307, de 23 de maio de 2018.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa C. A. Doretto & Cia. Ltda. – ME o imóvel que especifica

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À CONSTRULIX – CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DALVA DORIGAN ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL `A VALMIR DE SOUZA & CIA. LTDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ANDREOTTI & ZAPPAROLLI LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GEO-ANALÍTICA SONDAGENS DE ADAMANTINA LTDA. ME

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À GUSTAVO GARCIA LOPES RIBEIRA 37680424802

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ADASEBO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Solicita as seguintes informações: os aparelhos celulares utilizados pelos Secretários Municipais pertencem à Prefeitura ou são particulares? Se forem de propriedade da Prefeitura, como é feito o controle das ligações de serviços e particulares para pagamento de cada conta? Ou a Prefeitura tem pago as contas do valor integral incluindo as ligações particulares e de serviços?

Solicita a seguinte informação: os servidores públicos que desempenham jornada de trabalho 12 por 36 horas têm direito à remuneração de hora-extra dobrada nos feriados?

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Senhor Romildo Campello, Secretário de Estado da Cultura, com o objetivo de proceder à doação de livros à Biblioteca Pública Municipal.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, sua interferência junto ao Dr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo “Cacá Camargo”, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de 02 (dois) Tatames Eva Karatê 30 MM para o município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: 1) Como se procede à divisão de responsabilidades entre o Município e a Santa Casa, em situações de transferências de pacientes para outro município através das UTI móveis? 2) Existe um quadro de equipes (médicos e enfermeiros) preestabelecido para realizar os plantões necessários? 3) Em situações de emergência, quando houver a necessidade de mais profissionais do que aqueles disponíveis no momento da transferência, qual o procedimento realizado?

Solicita as seguintes informações: 1) Foi realizada contratação ou aberto processo licitatório para contratar profissional para realizar nova avaliação de insalubridades aos servidores do Município? 2) Em caso positivo, qual empresa contratada e qual número do processo licitatório e qual o objetivo?

Solicitam as seguintes informações: 1) Existe a intenção da realização de “Farmácia Itinerante”, realizando semanalmente distribuição de medicamentos em Unidades de Saúde dos Bairros do Município? 2) Quais as necessidades atuais que possuem a Administração para o início de um programa dessa natureza? 3) Existe a possibilidade de realizar parceria com a UNIFAI junto ao curso de Farmácia, utilizando o trailer que possui a autarquia?

Solicitam as seguintes informações: 1) No que se refere aos Procuradores Municipais, foi realizada a regulamentação prevista no art. 13, §2º da Lei Complementar nº 284/17? 2) Foi iniciada a elaboração do plano de carreira dos Procuradores, previsto no art. 14 da Lei Complementar nº 284/17, considerando que está para se findar o prazo de 1 (um) ano de sua vigência? 3) Em caso de existência dos documentos questionados neste requerimento, solicitamos cópia dos mesmos.

Solicita a seguinte informação: quais os estudos, trabalhos e ações estão sendo realizados com as gestantes, visando diminuir a taxa de mortalidade infantil em razão do aumento de óbitos nos últimos meses, fator preocupante na saúde pública de nosso município?